Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam

[ O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentou de 18% para 20%, conforme a Lei 10.253, publicada nesta quinta-feira (21). A nova alíquota valerá para as operações realizadas a partir de 20 de março de 2024. No mês […]
CMN libera R$ 800 milhões para microcrédito a pessoas com deficiência

[ Pessoas com deficiência terão R$ 800 milhões a mais de microcrédito para a compra de bens e de serviços de tecnologia assistida, que melhoram a qualidade de vida e a mobilidade. O Conselho Monetário Nacional aumentou o sublimite para cumprimento do percentual mínimo de depósitos à vista que devem ser destinados ao microcrédito. Atualmente, […]
Ibovespa fecha acima de 132 mil pontos pela primeira vez

[ O índice Ibovespa, da B3, fechou pela primeira vez acima de 132 mil pontos nesta quinta-feira (21). O principal indicador da bolsa brasileira subiu 1,05%, chegando a 132.182,01 pontos. O resultado reflete a alta das ações da mineradora Vale, em função da alta dos futuros do minério de ferro na Ásia, e de um […]
Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida

[ Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monetário Nacional (CMN). O teto estava especificado na lei que instituiu o Programa […]
Organizações que atuam em periferias terão apoio para se formalizar

[ O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta quinta-feira (21), em Brasília, uma iniciativa para facilitar a obtenção de qualificação como Organização da Sociedade Civil por organizações periféricas de promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania informais ou precariamente formalizadas. A meta do Programa de Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional […]
Regulamentação do trabalho por aplicativos deve sair em janeiro

[ A proposta do governo sobre a regulamentação das atividades de trabalhadores por aplicativos de transporte de passageiros deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviada ao Congresso Nacional em janeiro de 2024. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o principal objetivo do governo ao mediar as negociações […]
Bares e restaurantes têm dificuldades na hora de contratar empregados

[ Pesquisa realizada com 2.586 mil empresários do setor de bares e restaurantes de todo o país pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revelou a dificuldade do setor em contratar profissionais mais especializados, como sushiman, pizzaiolo e churrasqueiro. Eles são os mais procurados e têm maior remuneração. O estudo também indicou que 35% […]
Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS

O Ministério da Saúde decidiu incorporar, nesta quinta-feira (21), a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, […]
Ramon convoca seleção masculina Sub 23 para Torneio Pré-Olímpico

Já estão definidos os 23 jogadores da seleção brasileira masculina Sub 23 que disputarão o Torneio Pré-Olímpico, a partir de 20 de janeiro, na Venezuela. Entre as novidades na lista de convocados pelo técnico Ramon Menezes, nesta terça-feira (21), estão o atacante Endrick (Palmeiras), o meia Danilo (Nottingahm Forest/ clube britânico) e o lateral Luan Cândido (Red […]
MP autoriza quitação de R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados

[ O governo quitará, nos próximos dias, R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados sem que os gastos sejam registrados no arcabouço fiscal nem incluídos no resultado primário. A Medida Provisória 1.200/2023 abriu crédito extraordinário para pagar os passivos autorizados pela Emenda Constitucional dos Precatórios. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, do valor total, R$ […]

