Senado aprova política de qualidade de vida para educadores
O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa deve prever ações de […]
Rui Costa diz que PAC vai respeitar limites do arcabouço fiscal
[ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quinta-feira (24) que os investimentos do terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não vão ultrapassar de forma nenhuma os limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal. “É um número absolutamente pactuado com o Ministério da Fazenda e o do Planejamento, atendendo rigorosamente o […]
Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
[ Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em operações de crédito. A norma foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da […]
Estados e municípios poderão pegar mais R$ 12 bi em crédito este ano
[ Estados e municípios poderão pegar mais R$ 12 bilhões emprestados no sistema financeiro até o fim do ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o limite de contratação de operações de crédito pelos governos locais. O maior aumento ocorreu no limite de operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional pode cobrir eventuais […]
Investimentos no Brasil ajudarão China a atender demanda interna
[ O Brasil terá muito a ganhar com a mudança do perfil econômico observada na China. Após um período focado em investimentos na própria infraestrutura, o maior parceiro comercial do Brasil tem buscado cada vez mais fortalecer seu consumo interno. E, para dar conta dessa demanda crescente, focará investimentos na infraestrutura de outros países que […]
Lei inclui Tocantins na Rota Nacional do Turismo
[ O estado do Tocantins agora é Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico. A Lei 14.658 foi sancionada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). De acordo com o texto, a meta é […]
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
[ O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial. O reajuste do salário mínimo […]
Município do Rio vai testar vacina contra a dengue tipo 1
A cidade do Rio deve testar, até o fim deste ano, uma vacina contra a dengue em população específica. Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, essa é uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz e a pasta. A expectativa é vacinar cerca de 40 mil pessoas para verificar o […]
Anvisa proíbe suplemento alimentar de melatonina para crianças
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa Mr Oemed Indústria Farmaceutica Ltda. O órgão regulador determinou ainda o recolhimento do produto do mercado. Em nota, a Anvisa informou que a melatonina – hormônio […]
Princípio de incêndio atinge torre de resfriamento do Incor em SP
Um princípio de incêndio às 8h desta quinta-feira (24) atingiu torre de resfriamento do Instituto do Coração (Incor), na capital paulista. Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, quatro viaturas foram deslocadas e o fogo foi contido por volta das 9h. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), […]